{"id":12004,"date":"2025-08-04T11:03:44","date_gmt":"2025-08-04T14:03:44","guid":{"rendered":"https:\/\/spstatefilmcommission.org.br\/?page_id=12004"},"modified":"2025-08-04T11:08:07","modified_gmt":"2025-08-04T14:08:07","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/spstatefilmcommission.org.br\/pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Uso<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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O presente documento (\u201cTermos de Uso\u201d) regula e detalha quais as funcionalidades aos Usu\u00e1rios que interagem com a plataforma. Antes de utiliz\u00e1-la, voc\u00ea dever\u00e1 ler atentamente todo o conte\u00fado deste documento.<\/span><\/p>

Ao continuar seu acesso, voc\u00ea confirma estar ciente e de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui propostos, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais pela <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span>, nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade e da Pol\u00edtica de Cookies.<\/span><\/p>

Caso tenha qualquer d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a este documento, entre em contato conosco atrav\u00e9s do canal contato contatofilmcommission@mis-sp.org.br<\/a><\/span><\/p>

OBJETO<\/b><\/span><\/p>

O objeto dos Termos de Uso \u00e9 informar ao Usu\u00e1rio sobre o uso e a navega\u00e7\u00e3o na plataforma e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es gerais sobre atividades e servi\u00e7os prestados.<\/span><\/p>

O site <\/span>https:\/\/spstatefilmcommission.org.br\/pt\/<\/span><\/u><\/span> pode ser visualizado por qualquer pessoa que tenha acesso \u00e0 Rede Mundial de Computadores, e tem o intuito de atender \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios ao disponibilizar informa\u00e7\u00f5es, dados, e descri\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de alguns servi\u00e7os relacionados ao audiovisual no Estado de S\u00e3o Paulo;<\/span><\/p>

A <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> reserva o direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades da plataforma, comprometendo-se a preservar ao m\u00e1ximo suas aplica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o causar qualquer preju\u00edzo ou danos aos usu\u00e1rios. A <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> emprega seus melhores esfor\u00e7os para a disponibilidade cont\u00ednua de sua plataforma, podendo, eventualmente, ocorrer alguma indisponibilidade tempor\u00e1ria decorrente de manuten\u00e7\u00e3o, comprometendo-se a organiza\u00e7\u00e3o a apreender esfor\u00e7os para estabilizar a situa\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.<\/span><\/p>

PRIVACIDADE<\/b><\/span><\/p>

A <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> adota todas as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e administrativas poss\u00edveis para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e vigente e conforme disposto na Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies.<\/span><\/p>

Eventualmente, para certas atividades de tratamento de dados pessoais relativas \u00e0s funcionalidades e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, poder\u00e1 ser solicitado pela <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> seu consentimento livre, informado e inequ\u00edvoco.\u00a0<\/span><\/p>

Os dados, sens\u00edveis ou n\u00e3o, fornecidos por usu\u00e1rios e pretensos colaboradores (prestadores de servi\u00e7os, institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do audiovisual, no geral) s\u00e3o de inteira responsabilidade de quem os fornece, sendo que a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission <\/i><\/span>em nenhum n\u00edvel se responsabiliza pelos dados fornecidos pelos terceiros, e que poder\u00e3o ser disponibilizados ao p\u00fablico no pr\u00f3prio <\/span>site<\/i><\/span>.<\/span><\/p>

Ainda, quando for requisitado o aux\u00edlio do suporte da <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> pelo Usu\u00e1rio, alguns de seus dados pessoais poder\u00e3o ser solicitados, como nome, e-mail e telefone, visando a confer\u00eancia da sua identidade para maior seguran\u00e7a.<\/span><\/p>

As informa\u00e7\u00f5es a que a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> tem acesso por meio de seu Site dependem das configura\u00e7\u00f5es de privacidade e do que foi fornecido pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Em caso de conflito entre os Termos de Uso e a Pol\u00edtica de Privacidade, ir\u00e1 prevalecer o descrito no documento mais espec\u00edfico quanto ao assunto abordado.<\/span><\/p>

DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/span><\/p>

Para acessar o site, usu\u00e1rios menores de idade devem obter a pr\u00e9via permiss\u00e3o de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais ser\u00e3o considerados plenamente respons\u00e1veis por todos os atos praticados pelos menores, assim como pelos conte\u00fados e servi\u00e7os por eles acessados.<\/span><\/p>

Devido \u00e0 possibilidade de erro humano ou mec\u00e2nico, bem como outros fatores, a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> n\u00e3o responde por quaisquer erros ou omiss\u00f5es, dado que toda informa\u00e7\u00e3o \u00e9 provida \u201ctal como est\u00e1” sem nenhuma garantia de qualquer esp\u00e9cie. Nenhuma informa\u00e7\u00e3o ou opini\u00e3o aqui expressada constitui uma solicita\u00e7\u00e3o ou proposta de compra ou venda. O usu\u00e1rio se responsabiliza inteiramente pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas na plataforma.<\/span><\/p>

Nem a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> nem seus executivos, associados, empregados, procuradores ou consultores ser\u00e3o respons\u00e1veis perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omiss\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es aqui fornecidas, tampouco por quaisquer atrasos, inexatid\u00f5es, erros ou interrup\u00e7\u00f5es ocasionadas em fun\u00e7\u00e3o destes eventos, durante o suprimento de qualquer informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das p\u00e1ginas do site, nem, ainda, por v\u00edrus de computador ou por qualquer preju\u00edzo resultante do acesso n\u00e3o autorizado ou por qualquer outro mau uso do sistema atrav\u00e9s do qual a informa\u00e7\u00e3o sobre o site https:\/\/spstatefilmcommission.org.br\/pt\/ \u00e9 transmitida, nem mesmo por qualquer descontinuidade do servi\u00e7o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Igualmente, voc\u00ea reconhece e concorda que a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel nem responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou perdas sofridas em raz\u00e3o do uso ou da confian\u00e7a em informa\u00e7\u00f5es ou materiais obtidos de sites, ou em raz\u00e3o de ataques de hackers, falhas nos sistemas, v\u00edrus, trojan, malwares, entre outros, que possam danificar o equipamento ou a conex\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/span><\/p>

Considerando que a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> n\u00e3o possui a obriga\u00e7\u00e3o de controlar as a\u00e7\u00f5es executadas pelos Usu\u00e1rios no acesso a seu Site, n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, pelos atos perpetrados por esses, incluindo atos il\u00edcitos, cabendo ao infrator responder de forma exclusiva por eventuais danos causados.<\/span><\/p>

A\u00a0<\/span>plataforma pode \u0001<\/span>apresenta<\/span>r\u0001<\/span> logotipo e marca <\/span>da <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission,<\/i><\/span> que n\u00e3o podem ser usados pelos usu\u00e1rios sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via e escrita da mesma.<\/span><\/p>

Os demais materiais apresentados no site, tais como imagens, informa\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos, entre outros, tamb\u00e9m est\u00e3o protegidos por direitos autorais, portanto, n\u00e3o podem ser reproduzidos e\/ou modificados sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito feito pela <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission.<\/i><\/span><\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o indevida do logotipo, marca ou materiais do site poder\u00e1 acarretar a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Esta plataforma tamb\u00e9m pode conter links para outras p\u00e1ginas da Internet. Como a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> n\u00e3o tem controle sobre sites de terceiros, voc\u00ea reconhece e concorda que a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer conte\u00fado ou material presente nos sites de terceiros.<\/span><\/p>

O provimento de condi\u00e7\u00f5es apropriadas de acesso \u00e0 Internet \u00e9 de responsabilidade da prestadora de servi\u00e7os contratada pelo usu\u00e1rio para tal finalidade. Em caso de perda de conex\u00e3o \u00e0 Internet, no momento da realiza\u00e7\u00e3o do cadastro ou no envio de informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 devida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por parte da <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span>, tendo o\u00a0<\/span>usu\u00e1rio que aceitar a implica\u00e7\u00e3o da eventual falha.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO<\/b><\/span><\/p>

E<\/span>ste Termo poder\u00e1 ser atualizado a qualquer momento, por\u00e9m a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> se compromete a mant\u00ea-lo atualizado neste endere\u00e7o. Por conta disso, a aconselha que voc\u00ea reveja o Termo regularmente, ficando sempre ciente das poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es realizadas.<\/span><\/p>

LEGISLA\u00c7\u00c3O E FORO<\/b><\/span><\/p>

Estes Termos de Uso ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, independentemente de conflitos dessas leis com aquelas de outros estados ou pa\u00edses, sendo competente o Foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, com exclus\u00e3o de qualquer outro, para dirimir qualquer d\u00favida ou diverg\u00eancia decorrente destes Termos de Uso entre a <\/span>S\u00e3o Paulo State Film Commission<\/i><\/span> e seus Usu\u00e1rios. Desta forma, o Usu\u00e1rio ao permanecer navegando aceita a compet\u00eancia deste ju\u00edzo com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span><\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o em<\/b><\/span> 03 de junho de 2025.<\/b><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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